No site do DEG, o estudante consegue ter acesso a todas as informações sobre estágio.
Conforme o previsto na Resolução CEPE nº 104/2021 e com o intuito e compromisso do Decanato de Ensino de Graduação (DEG) de simplificação na tramitação dos processos de estágios na Universidade de Brasília (UnB), o Módulo de Estágios no Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA) já está disponível e pode ser utilizado por todas as Unidades Acadêmicas, conforme as orientações da Circular DEG/DAIA nº 15/2022 e os Manuais e Vídeos de Orientações no Módulo de Estágio do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA).
ESTÁGIO OBRIGATÓRIO (ESTÁGIO SUPERVISIONADO OBRIGATÓRIO)
- É definido no projeto político-pedagógico de cada curso e oferecido como disciplina específica de Estágio Supervisionado, cuja carga horária é requisito para aprovação e obtenção de diploma;
- O Estágio é realizado com a supervisão do orientador docente da Universidade;
- Os requisitos para o Estágio Supervisionado obrigatório são regulados pela Unidade Acadêmica (confira os regulamentos da FEF para o Bacharelado e a Licenciatura);
- O Estágio obrigatório não envolve, necessariamente, remuneração. Quando envolver, segue as mesmas regras aplicáveis aos estágios não obrigatórios;
Modelo de Relatório de Atividades de Estágio
Estágio Supervisionado da Licenciatura:
- Obedece às mesmas regras que os estágios supervisionados obrigatórios, com a característica de ser orientado para atuação em campos de estágio em que a prática de docência é requerida;
- Tem a peculiaridade de envolver o estagiário no contexto escolar (escolas públicas e privadas) e não escolar (ONGs, igrejas, instituições diversas) e, por essa razão, tem rotina de encaminhamento específica, segundo o calendário escolar da rede pública e privada;
O Estágio Obrigatório da Licenciatura é dividido em Estágios Intermediários e Estágios Finais:
1 - INTERMEDIÁRIOS:
- Estágio Obrigatório Licenciatura Educação Física na Educação Infantil (4 créditos, segundo semestre).
- Estágio Obrigatório Licenciatura Educação Física no Ensino Fundamental (4 créditos, terceiro semestre).
- Estágio Obrigatório Licenciatura Educação Física no Ensino Médio e EJA (4 créditos, quarto semestre).
2 - FINAIS:
- Estágio Obrigatório Licenciatura EDF 1 (8 créditos, quinto semestre).
- Estágio Obrigatório Licenciatura EDF 2 (8 créditos, sexto semestre).
*Professores, por favor, conferir as orientações do Memorando-Circular 01/2021 (23106.025921/2021-35).
Orientações DEG - Estágios Obrigatórios das Licenciaturas
PROCESSO (seguir o manual)
Pré-cadastro SIGAA: estágio obrigatório (VÍDEO)
- Após a matrícula do estudante em alguma disciplina de Estágio Obrigatório, o(a) discente deverá iniciar o processo através do registro do estágio no SIGAA (Pré-Cadastro).
- No caso dos Estágios Curriculares Obrigatórios, a Universidade de Brasília (UnB) fornece o seguro contra acidentes pessoais da MBM Seguradora. Os dados a serem inseridos nos campos: CNPJ da seguradora, nome da seguradora, apólice do seguro, valor da apólice, são: Inscrição CNPJ da Seguradora (87.883.807/0001-06), Nome da Seguradora (MBM SEGURADORA S.A.), Apólice do Seguro (09.0982.001.52213), Valor da Apólice (R$ 10.000,00). A apólice pode ser obtida clicando aqui.
- A secretaria do curso ou o(a) professor(a) orientador(a) vai dar o encaminhamento do processo e avisar o(a) discente sobre o resultado.
- A Secretaria irá solicitar as assinaturas eletrônicas externas, via SEI: do(a) discente, do(a) supervisor(a) e do(a) professor(a) orientador(a). Após todas as assinaturas no Termo de Compromisso de Estágio dentro do processo SEI, a Secretaria irá gerar o arquivo pdf do documento assinado para dar continuidade a tramitação no SIGAA.
- Após a assinatura de todos os interessados, que devem ter o auto cadastro no SEI/UnB, o contrato será inserido pela Secretaria no SIGAA e o status do Estágio será ATIVO.
- Quando o estágio estiver ATIVO no SIGAA, o aluno poderá baixar o contrato assinado e iniciar o estágio.
ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO (ESTÁGIO SUPERVISIONADO NÃO OBRIGATÓRIO)
- É aquele desenvolvido como atividade opcional, acrescida à carga horária regular e obrigatória do curso e envolve remuneração;
- A supervisão do orientador docente da Universidade é obrigatória, com a participação de supervisor técnico do campo de estágio (empresa), para acompanhamento;
- Pode ou não integralizar créditos optativos ou de módulo livre no currículo do curso, segundo critérios e regulamentação específica da disciplina e do curso;
- Envolve a celebração de um Termo de Compromisso de Estágio (TCE) entre o educando, a parte concedente do estágio e a instituição de ensino;
- A realização de estágios, nos termos da Lei 11.788/2008, aplica-se aos estudantes estrangeiros regularmente matriculados no curso, observado o prazo do visto temporário de estudante, na forma da legislação aplicável;
- Auxílio transporte, seguro contra acidentes pessoais, recesso remunerado e bolsa são compulsórios nos casos de estágio não obrigatório, pela parte concedente.
PROCESSO (seguir o manual)
Pré-cadastro SIGAA: estágio não obrigatório (VÍDEO)
- O(A) discente deverá realizar o REGISTRO DO PRÉ-CADASTRO DE ESTÁGIO NO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE ATIVIDADES ACADÊMICAS (SIGAA).
- O estudante deve enviar para o e-mail da Secretaria de Graduação da FEF (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.) o Termo de Contrato de Estágio (TCE) e o Plano de Atividades (PA) assinados por todos os interessados (estudante, supervisor e concedente) em formato PDF, após o pré-cadastro
- A Secretaria abrirá um processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e o encaminhará à Coordenação de Estágio para análise dos documentos e parecer;
- Concluída esta etapa, o contrato será inserido no SIGAA e o status do estágio será ATIVO no sistema.
- É importante que o aluno verifique se a empresa possui convênio com a UnB. Caso a empresa não possua convênio com a UnB, esta deverá enviar um e-mail para o Serviço de Convênios e Estágios (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.) para obter informações de como realizar um convênio com a UnB.
ATENÇÃO:
- ENVIO DE TERMO DE RESCISÃO OU CANCELAMENTO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO: O(a) discente deverá encaminhar para o e-mail da Secretaria de Graduação da FEF (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.) o arquivo do Termo de Rescisão ou Cancelamento do Estágio não Obrigatório escaneado, em formato pdf, com as seguintes assinaturas: do(a) representante da empresa, do(a) supervisor(a) e do(a) discente.
- ENVIO DE TERMO ADITIVO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO: O(a) discente deverá encaminhar para o e-mail da Secretaria de Graduação da FEF (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.) o arquivo do Termo Aditivo de Estágio Não Obrigatório escaneado, no formato pdf, com as seguintes assinaturas: do(a) representante da empresa, do(a) supervisor(a) e do(a) discente. Além disso, recomendamos ao (à) discente que envie com antecedência para a Secretaria o Termo com pelo menos 10 (dez) dias antes da conclusão do Estágio, caso seja alteração da cláusula de prorrogação de vigência do Termo de Compromisso de Estágio não Obrigatório Supervisionado. Visto que esse período de 10 dias de antecedência é importante, pois existe um fluxo na tramitação do processo até a efetiva formalização e ativação do estágio no SIGAA, por outro lado, caso isso não ocorra com prazo hábil, o sistema conclui o Estágio automaticamente na data fim do TCE/PA.
Legislações pertinentes
- https://www.fef.unb.br/images/PDFs/Regulamento_Estagio_-_Licenciatura.pdf
- https://www.fef.unb.br/images/PDFs/SEI_UnB_-_5284605_-_Resoluo.pdf
- http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11788.htm
- https://www.fef.unb.br/images/PDFs/2021/cartilha_lei_estagio.pdf
- Manuais e Vídeos de Orientações no Módulo de Estágio do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA).