No site do DEG, o estudante consegue ter acesso a todas as informações sobre estágio.
Conforme o previsto na Resolução CEPE nº 104/2021 e com o intuito e compromisso do Decanato de Ensino de Graduação (DEG) de simplificação na tramitação dos processos de estágios na Universidade de Brasília (UnB), o Módulo de Estágios no Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA) já está disponível e pode ser utilizado por todas as Unidades Acadêmicas, conforme as orientações da Circular DEG/DAIA nº 15/2022 e os Manuais e Vídeos de Orientações no Módulo de Estágio do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA).
ESTÁGIO OBRIGATÓRIO (ESTÁGIO SUPERVISIONADO OBRIGATÓRIO)
- É definido no projeto político-pedagógico de cada curso e oferecido como disciplina específica de Estágio Supervisionado, cuja carga horária é requisito para aprovação e obtenção de diploma;
- O Estágio é realizado com a supervisão do orientador docente da Universidade;
- Os requisitos para o Estágio Supervisionado obrigatório são regulados pela Unidade Acadêmica (confira os regulamentos da FEF para o Bacharelado e a Licenciatura);
- O Estágio obrigatório não envolve, necessariamente, remuneração. Quando envolver, segue as mesmas regras aplicáveis aos estágios não obrigatórios;
Modelo de Relatório de Atividades de Estágio
Estágio Supervisionado da Licenciatura:
- Obedece às mesmas regras que os estágios supervisionados obrigatórios, com a característica de ser orientado para atuação em campos de estágio em que a prática de docência é requerida;
- Tem a peculiaridade de envolver o estagiário no contexto escolar (escolas públicas e privadas) e não escolar (ONGs, igrejas, instituições diversas) e, por essa razão, tem rotina de encaminhamento específica, segundo o calendário escolar da rede pública e privada;
O Estágio Obrigatório da Licenciatura é dividido em Estágios Intermediários e Estágios Finais:
1 - INTERMEDIÁRIOS:
- Estágio Obrigatório Licenciatura Educação Física na Educação Infantil (4 créditos, segundo semestre).
- Estágio Obrigatório Licenciatura Educação Física no Ensino Fundamental (4 créditos, terceiro semestre).
- Estágio Obrigatório Licenciatura Educação Física no Ensino Médio e EJA (4 créditos, quarto semestre).
2 - FINAIS:
- Estágio Obrigatório Licenciatura EDF 1 (8 créditos, quinto semestre).
- Estágio Obrigatório Licenciatura EDF 2 (8 créditos, sexto semestre).
*Professores, por favor, conferir as orientações do Memorando-Circular 01/2021 (23106.025921/2021-35).
Orientações DEG - Estágios Obrigatórios das Licenciaturas
PROCESSO (seguir o manual)
Pré-cadastro SIGAA: estágio obrigatório (VÍDEO)
- Após a matrícula do estudante em alguma disciplina de Estágio Obrigatório, o(a) discente deverá iniciar o processo através do registro do estágio no SIGAA (Pré-Cadastro).
- No caso dos Estágios Curriculares Obrigatórios, a Universidade de Brasília (UnB) fornece o seguro contra acidentes pessoais da MBM Seguradora. Os dados a serem inseridos nos campos: CNPJ da seguradora, nome da seguradora, apólice do seguro, valor da apólice, são: Inscrição CNPJ da Seguradora (87.883.807/0001-06), Nome da Seguradora (MBM SEGURADORA S.A.), Apólice do Seguro (09.0982.001.52213), Valor da Apólice (R$ 10.000,00). A apólice pode ser obtida clicando aqui.
- A secretaria do curso ou o(a) professor(a) orientador(a) vai dar o encaminhamento do processo e avisar o(a) discente sobre o resultado.
- A Secretaria irá solicitar as assinaturas eletrônicas externas, via SEI: do(a) discente, do(a) supervisor(a) e do(a) professor(a) orientador(a). Após todas as assinaturas no Termo de Compromisso de Estágio dentro do processo SEI, a Secretaria irá gerar o arquivo pdf do documento assinado para dar continuidade a tramitação no SIGAA.
- Após a assinatura de todos os interessados, que devem ter o auto cadastro no SEI/UnB, o contrato será inserido pela Secretaria no SIGAA e o status do Estágio será ATIVO.
- Quando o estágio estiver ATIVO no SIGAA, o aluno poderá baixar o contrato assinado e iniciar o estágio.
ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO (ESTÁGIO SUPERVISIONADO NÃO OBRIGATÓRIO)
- É aquele desenvolvido como atividade opcional, acrescida à carga horária regular e obrigatória do curso e envolve remuneração;
- A supervisão do orientador docente da Universidade é obrigatória, com a participação de supervisor técnico do campo de estágio (empresa), para acompanhamento;
- Pode ou não integralizar créditos optativos ou de módulo livre no currículo do curso, segundo critérios e regulamentação específica da disciplina e do curso;
- Envolve a celebração de um Termo de Compromisso de Estágio (TCE) entre o educando, a parte concedente do estágio e a instituição de ensino;
- A realização de estágios, nos termos da Lei 11.788/2008, aplica-se aos estudantes estrangeiros regularmente matriculados no curso, observado o prazo do visto temporário de estudante, na forma da legislação aplicável;
- Auxílio transporte, seguro contra acidentes pessoais, recesso remunerado e bolsa são compulsórios nos casos de estágio não obrigatório, pela parte concedente.
PROCESSO (seguir o manual)
Pré-cadastro SIGAA: estágio não obrigatório (VÍDEO)
- O(A) discente deverá realizar o REGISTRO DO PRÉ-CADASTRO DE ESTÁGIO NO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE ATIVIDADES ACADÊMICAS (SIGAA).
- O estudante deve enviar para o e-mail da Secretaria de Graduação da FEF (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.) o Termo de Contrato de Estágio (TCE) e o Plano de Atividades (PA) assinados por todos os interessados (estudante, supervisor e concedente) em formato PDF, após o pré-cadastro
- A Secretaria abrirá um processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e o encaminhará à Coordenação de Estágio para análise dos documentos e parecer;
- Concluída esta etapa, o contrato será inserido no SIGAA e o status do estágio será ATIVO no sistema.
- É importante que o aluno verifique se a empresa possui convênio com a UnB. Caso a empresa não possua convênio com a UnB, esta deverá enviar um e-mail para o Serviço de Convênios e Estágios (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.) para obter informações de como realizar um convênio com a UnB.
Legislações pertinentes
- https://www.fef.unb.br/images/PDFs/Regulamento_Estagio_-_Licenciatura.pdf
- https://www.fef.unb.br/images/PDFs/SEI_UnB_-_5284605_-_Resoluo.pdf
- http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11788.htm
- https://www.fef.unb.br/images/PDFs/2021/cartilha_lei_estagio.pdf
- Manuais e Vídeos de Orientações no Módulo de Estágio do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA).